Sinopse
A atualização de conhecimentos na legislação fiscal e laboral obriga os técnicos da área administrativa e processual a atualizar continuamente as suas competências. Desde a última edição desta obra, importantes alterações ao enquadramento legal ocorreram, com implicações no cálculo e processamento salarial. Neste sentido, esta obra procura dar a conhecer os requisitos e critérios de fundamentação das principais práticas na área da compensação e os benefícios em vigor com as alterações introduzidas na parentalidade inicial, nos FCT/FGCT, nos critérios da extinção de posto de trabalho, nas regras e critérios das pensões e em resultado da entrada em vigor do OE 2016.
Nesta 4.ª edição atualizada é dada especial atenção à relação das empresas com a Segurança Social e às principais propostas no âmbito da proteção social (reformas nos sectores público e privado). Após a entrada em vigor destes e de outros diplomas, tivemos o cuidado de elaborar novos casos práticos, através dos quais seja possível conhecer as reais implicações destas mudanças na gestão da política salarial das empresas.
Por outro lado, esta obra vem dar resposta a modificações estruturais, como a crescente mobilidade funcional e geográfica dos trabalhadores, com introdução de novas formas de subsidiação à contratação de trabalhadores fora da sua área geográfica de residência, bem como de novas formas de regulamentação do trabalho no regime de adaptabilidade, horários concentrados e utilização do banco de horas em substituição do pagamento do trabalho extraordinário, e os incentivos à formação dos ativos - cheque formação.
Pelos conteúdos que aborda, esta obra é dirigida a um público bastante vasto, no qual se incluem diretores, responsáveis e técnicos de recursos humanos, técnicos de gestão de pessoal, administrativos, assim como todos os interessados em aprofundar conhecimentos nas práticas administrativas e processuais de trabalho.