Livro: A Responsabilidade Dos Médicos

J.A. Esperança Pina

O êxito das duas primeiras edições aliado ao interesse suscitado nas áreas do Direito e da Medicina pelos problemas da Responsabilidade dos Médicos, dado o aumento de acções nos tribunais nesta área, coagiram-me a esta 3.ª edição revista, actualizada e ampliada.

Esta 3.ª edição necessitou de algumas actualizações, condicionadas pela saída de nova legislação, entre as quais a revisão da Constituição da República de 1997, acrescida demais referências bibliográficas.
O capítulo sobre responsabilidade penal do médico foi remodelado e aumentado no referente à urgência médica e dever de tratamento e ao segredo médico profissional.

Foram acrescentados dois novos capítulos: a relação médico-doente e a responsabilidade legislativa profissional do médico.

A relação médico-doente trata do acto médico, do consentimento-informado e da urgência médica. O acto médico descreve os aspectos do diagnóstico, do tratamento e do prognóstico. O consentimento-informado analisa a informação, o consentimento e as suas excepções. A urgência médica trata da definição, conceito e identificação, e da responsabilidade e primeiras medidas. A responsabilidade legislativa profissional do médico inclui toda a legislação referente ao acto médico, não tratada nas responsabilidades disciplinar, civil e penal do médico. Nova legislação deverá ser progressivamente introduzida, à medida que vá sendo promulgada, sendo já referidos os ensaios clínicos de medicamentos em seres humanos e a utilização de cadáveres para fins de ensino e de investigação científica.
Todas as actualizações e ampliações ao texto original conduziram a uma 3.ª edição de A Responsabilidade dos Médicos revista, actualizada e ampliada.

Temas abordados ao longo da obra:
- Códigos, Conselhos, Orações e Juramentos Médicos
- O exercício da profissão médica
- Código Deontológico
- Relação médico-doente
- Responsabilidade: disciplinar, civil, penal e legislativa profissional do Médico

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2003

9789727571956

LIDEL