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Direito da União Europeia
António Pinto Pereira
ISBN: 9789725925003
É sabido que a União Europeia é, hoje em dia, a principal organização de que Portugal faz parte e aquela que mais implicações tem nas nossas vidas.\n\nComo se estrutura e organiza? Como manifesta a sua ...
Planeamento e Gestão Fiscal
Adilson Sequeira
ISBN: 9789896690861
O presente livro trata de temas actuais, como a teoria geral de impostos, de forma anotada e comentada; as medidas de prevenção e penalizações no combate à evasão fiscal por parte da Administração Tri...
Direito Administrativo do Ambiente
Pedro Kinanga dos Santos
ISBN: 9789896690779
Direito Administrativo do Ambiente é uma obra que tem um desiderato muito modesto e visa prestar aos estudantes as linhas iniciais do estudo do direito do ambiente Angolano, aproveitando o contexto de...
Direito de Retenção
Gilberto Correia
ISBN: 9789896700638
Acontece frequentemente — sobretudo em períodos de crise económica como aquele que se vive hoje um pouco por todo o mundo — o património do devedor ser insuficiente para assegurar o cumprimento das su...
Morosidade no Processo Penal
Armindo Moisés Chimuco
ISBN: 9789896690557
Na actualidade, a morosidade processual constitui-se como uma preocupação colectiva, especialmente entre os operadores práticos de Direito. As suas causas são atribuídas a vários factores. Uns justifi...
Lições de Direito Processual Penal
Ribeiro José Cuna
ISBN: 9789896700546
Esta obra deve ser encarada como parte de uma longa caminhada que o autor decidiu trilhar, representando uma etapa de um desafio que o conduzirá, indubitavelmente, mais longe e cremos que tudo aquilo ...
Estado, Pluralismo Jurídico e Recursos Naturais
Carlos Manuel Serra
ISBN: 9789725924167
O texto apoia-se numa investigação profunda e exaustiva, recolhendo uma enorme quantidade de materiais, muitos deles inéditos, mas que se assumem como plenamente relevantes para o tema em causa. Foi u...
O Que é Uma Constituição?
Ferdinand Lassalle
ISBN: 9789725923870
As duas conferências de Ferdinand Lassalle reunidas\nneste livro foram pronunciadas e publicadas em\nBerlim em 1862, há exatamente 150 anos.\nEsta edição apresenta-se, portanto, como uma\nhomenagem jubila...
Teoria Geral das Fontes do Direito
Josep Agiló Regla
ISBN: 9789725923955
A teoria das fontes do Direito constitui o núcleo central de qualquer concepção do Direito, já que lhe estão associados o problema da identificação do Direito (como distinguir o Direito do não Direito...
Dicionário Jurídico - Vol. I
F. Cunha Leal Carmo
ISBN: 9789725923771
A Escolar Editora decidiu encetar um conjunto de publicações de jaez jurídico, temáticas, inserindo-se este dicionário jurídico de contratos e obrigações nesta orientação editorial, sendo o primeiro d...
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